{"id":3,"date":"2025-07-16T21:16:29","date_gmt":"2025-07-16T21:16:29","guid":{"rendered":"http:\/\/amaismarket.com.br\/?page_id=3"},"modified":"2026-10-16T17:56:57","modified_gmt":"2026-10-16T17:56:57","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/amaismarket.com.br\/index.php\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 16 de outubro de 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bem-vindo \u00e0 <strong>A+ Market<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este documento apresenta os Termos de Uso do site <a href=\"https:\/\/amaismarket.com.br\/\"><strong>https:\/\/amaismarket.com.br<\/strong><\/a> e explica como tratamos dados pessoais, considerando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2014 LGPD (Lei n\u00ba 13.709\/2018).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o do site deve observar os Termos de Uso abaixo. O simples acesso ao site n\u00e3o representa consentimento para publicidade ou para todo e qualquer tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Quem somos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>A+ Market<\/strong>, inscrita no <strong>CNPJ sob o n\u00ba 07.380.107\/0001-51<\/strong>, atua na cria\u00e7\u00e3o de sites, landing pages e solu\u00e7\u00f5es digitais, conforme os servi\u00e7os apresentados no site e as condi\u00e7\u00f5es de cada contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A A+ Market \u00e9 respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es sobre o tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site, nas situa\u00e7\u00f5es descritas nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Site:<\/strong> <a href=\"https:\/\/amaismarket.com.br\/\">https:\/\/amaismarket.com.br<\/a><br><strong>E-mail para contato e privacidade:<\/strong> <a href=\"mailto:contato@amaismarket.com.br\">contato@amaismarket.com.br<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Termos de Uso<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2.1. Finalidade e utiliza\u00e7\u00e3o do site<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O site apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os da A+ Market e disponibiliza canais de contato e solicita\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea se compromete a utiliz\u00e1-lo de forma l\u00edcita, respeitando os direitos de terceiros. \u00c9 proibido tentar acessar \u00e1reas restritas sem autoriza\u00e7\u00e3o, explorar vulnerabilidades, enviar conte\u00fado malicioso, praticar fraudes ou prejudicar o funcionamento do site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao entrar em contato, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es corretas e apenas os dados necess\u00e1rios ao atendimento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2.2. Informa\u00e7\u00f5es comerciais e contrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As condi\u00e7\u00f5es de cada servi\u00e7o, incluindo escopo, pre\u00e7o, formas de pagamento, prazo, hospedagem, suporte e responsabilidades, ser\u00e3o informadas na oferta e nos documentos da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Solicitar um or\u00e7amento ou enviar um formul\u00e1rio n\u00e3o gera, por si s\u00f3, obriga\u00e7\u00e3o de contratar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos n\u00e3o substituem propostas ou contratos espec\u00edficos, nem afastam direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, inclusive no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, quando cab\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2.3. Propriedade intelectual<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os conte\u00fados do site, incluindo textos, imagens, elementos visuais, marcas, logotipos e c\u00f3digos, pertencem \u00e0 A+ Market ou aos respectivos titulares e s\u00e3o utilizados conforme as autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o autorizada, ressalvados os usos permitidos por lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os direitos sobre materiais e projetos desenvolvidos para clientes ser\u00e3o definidos na respectiva contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2.4. Links e servi\u00e7os de terceiros<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O site pode conter links para servi\u00e7os externos, como WhatsApp, redes sociais e plataformas de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses servi\u00e7os possuem termos e pol\u00edticas pr\u00f3prios. Recomendamos consult\u00e1-los antes de fornecer informa\u00e7\u00f5es. As responsabilidades de cada parte ser\u00e3o avaliadas conforme sua atua\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2.5. Disponibilidade e responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Buscamos manter o site seguro, dispon\u00edvel e atualizado. Ainda assim, podem ocorrer interrup\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o, falhas t\u00e9cnicas ou situa\u00e7\u00f5es fora do nosso controle.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o garantimos resultados comerciais espec\u00edficos decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, como quantidade de vendas, contatos ou posicionamento nos buscadores, salvo compromisso expresso na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o deste documento exclui responsabilidades que n\u00e3o possam ser limitadas por lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.1. Quais dados podemos tratar<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme sua intera\u00e7\u00e3o com a A+ Market, podemos tratar:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados fornecidos por voc\u00ea:<\/strong> nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, empresa, informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto e conte\u00fado das mensagens enviadas pelos canais de atendimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados necess\u00e1rios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o:<\/strong> informa\u00e7\u00f5es cadastrais, de faturamento e outras necess\u00e1rias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Materiais do projeto:<\/strong> textos, imagens, logotipo e demais arquivos enviados para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Evite enviar dados pessoais de terceiros sem necessidade ou autoriza\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados t\u00e9cnicos:<\/strong> endere\u00e7o IP, data e hor\u00e1rio de acesso, informa\u00e7\u00f5es sobre navegador, dispositivo e registros de eventos, conforme os recursos utilizados para opera\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados de navega\u00e7\u00e3o e publicidade:<\/strong> p\u00e1ginas acessadas, origem das visitas e intera\u00e7\u00f5es com o site, quando houver ferramentas de medi\u00e7\u00e3o ou publicidade habilitadas e observada a base legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o solicitamos dados pessoais sens\u00edveis nos formul\u00e1rios comerciais. Evite incluir informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, religi\u00e3o, biometria ou outros dados sens\u00edveis em campos de mensagem.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.2. Para que utilizamos os dados<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos utilizar dados pessoais para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Responder d\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es de contato e pedidos de or\u00e7amento.<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar propostas e realizar procedimentos anteriores \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, a seu pedido.<\/li>\n\n\n\n<li>Executar os servi\u00e7os contratados e prestar atendimento.<\/li>\n\n\n\n<li>Administrar cobran\u00e7as, pagamentos e documentos fiscais.<\/li>\n\n\n\n<li>Proteger o site e os canais de atendimento contra fraudes, abusos e acessos indevidos.<\/li>\n\n\n\n<li>Identificar problemas t\u00e9cnicos e melhorar o funcionamento do site.<\/li>\n\n\n\n<li>Avaliar visitas e resultados de campanhas, conforme as ferramentas utilizadas e as escolhas de privacidade aplic\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n<li>Enviar comunica\u00e7\u00f5es comerciais quando houver fundamento legal adequado, oferecendo uma forma de interromper o recebimento.<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e exercer direitos em processos ou procedimentos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o comercializamos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.3. Bases legais<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada tratamento deve possuir uma finalidade definida e uma base legal adequada. Conforme a situa\u00e7\u00e3o, utilizamos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Procedimentos preliminares e execu\u00e7\u00e3o de contrato:<\/strong> para atender pedidos de proposta e prestar os servi\u00e7os contratados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria:<\/strong> para manter documentos e informa\u00e7\u00f5es exigidos por lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exerc\u00edcio regular de direitos:<\/strong> quando necess\u00e1rio \u00e0 defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leg\u00edtimo interesse:<\/strong> em situa\u00e7\u00f5es justificadas, como determinadas atividades de seguran\u00e7a e melhoria dos servi\u00e7os, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de necessidade, proporcionalidade e impacto sobre seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Consentimento:<\/strong> quando solicitado para uma finalidade espec\u00edfica, como determinadas funcionalidades de publicidade ou medi\u00e7\u00e3o. O consentimento pode ser revogado por procedimento gratuito e facilitado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o utilizamos a aceita\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica como autoriza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica para qualquer tratamento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.4. Compartilhamento de dados<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados poder\u00e3o ser acessados por pessoas autorizadas da equipe e compartilhados, quando necess\u00e1rio, com fornecedores que apoiam a opera\u00e7\u00e3o, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Provedores de hospedagem, armazenamento, e-mail e infraestrutura.<\/li>\n\n\n\n<li>Ferramentas de atendimento e comunica\u00e7\u00e3o, inclusive o WhatsApp, quando voc\u00ea utilizar esse canal.<\/li>\n\n\n\n<li>Prestadores necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado.<\/li>\n\n\n\n<li>Plataformas de pagamento e servi\u00e7os de apoio cont\u00e1bil ou fiscal, quando aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Fornecedores de an\u00e1lise de navega\u00e7\u00e3o e publicidade, caso essas ferramentas estejam habilitadas e observadas as condi\u00e7\u00f5es legais.<\/li>\n\n\n\n<li>Autoridades ou outras partes quando houver obriga\u00e7\u00e3o legal ou necessidade de exerc\u00edcio regular de direitos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O compartilhamento deve se limitar ao necess\u00e1rio para a finalidade correspondente, com medidas de prote\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es contratuais adequadas, quando aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.5. Transfer\u00eancia internacional<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando ocorrer transfer\u00eancia internacional, dever\u00e3o ser observadas as hip\u00f3teses e os mecanismos previstos na LGPD e na regulamenta\u00e7\u00e3o da ANPD, conforme o fornecedor e a opera\u00e7\u00e3o envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea pode solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre as transfer\u00eancias relacionadas aos seus dados pelo e-mail <a href=\"mailto:contato@amaismarket.com.br\"><strong>contato@amaismarket.com.br<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.6. Cookies e tecnologias semelhantes<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cookies s\u00e3o pequenos arquivos armazenados no dispositivo para apoiar funcionalidades do site. Tamb\u00e9m podem existir tecnologias semelhantes utilizadas para seguran\u00e7a, medi\u00e7\u00e3o e publicidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os recursos utilizados podem se enquadrar nas seguintes categorias:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Necess\u00e1rios:<\/strong> apoiam fun\u00e7\u00f5es essenciais, seguran\u00e7a e registro das escolhas de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prefer\u00eancias:<\/strong> lembram escolhas para facilitar a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>An\u00e1lise:<\/strong> ajudam a compreender o uso do site e identificar melhorias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Publicidade:<\/strong> permitem avaliar campanhas e, quando aplic\u00e1vel, personalizar an\u00fancios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o tratamento depender de consentimento, os recursos correspondentes devem permanecer desativados at\u00e9 sua autoriza\u00e7\u00e3o. A recusa de cookies n\u00e3o necess\u00e1rios deve preservar o acesso \u00e0s funcionalidades essenciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As ferramentas efetivamente utilizadas, suas finalidades e as op\u00e7\u00f5es de escolha devem ser informadas no gerenciador de cookies, quando aplic\u00e1vel. A retirada do consentimento deve ser t\u00e3o acess\u00edvel quanto sua concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea tamb\u00e9m pode bloquear ou apagar cookies pelo navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades. Caso n\u00e3o localize o gerenciamento de prefer\u00eancias no site, entre em contato pelo e-mail <a href=\"mailto:contato@amaismarket.com.br\"><strong>contato@amaismarket.com.br<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O uso de tecnologias sem cookies n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que os dados sejam an\u00f4nimos ou que estejam fora da prote\u00e7\u00e3o da LGPD.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.7. Seus direitos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos da LGPD e conforme as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, voc\u00ea pode solicitar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento e acesso aos seus dados.<\/li>\n\n\n\n<li>Corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es incompletas, inexatas ou desatualizadas.<\/li>\n\n\n\n<li>Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.<\/li>\n\n\n\n<li>Portabilidade, observada a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e os segredos comercial e industrial.<\/li>\n\n\n\n<li>Elimina\u00e7\u00e3o dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hip\u00f3teses legais de conserva\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre entidades com as quais houve compartilhamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e suas consequ\u00eancias.<\/li>\n\n\n\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/li>\n\n\n\n<li>Oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento realizado sem consentimento, nas hip\u00f3teses previstas em lei.<\/li>\n\n\n\n<li>Revis\u00e3o de decis\u00f5es tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando houver.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Envie sua solicita\u00e7\u00e3o para <a href=\"mailto:contato@amaismarket.com.br\"><strong>contato@amaismarket.com.br<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos solicitar informa\u00e7\u00f5es proporcionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados. Os pedidos ser\u00e3o analisados conforme os prazos e requisitos legais. Quando n\u00e3o for poss\u00edvel atender integralmente, informaremos a justificativa aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 ANPD e aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, quando cab\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.8. Seguran\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Devem ser adotadas medidas t\u00e9cnicas e administrativas proporcionais aos riscos para proteger os dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou outras formas de tratamento inadequado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nenhum ambiente digital \u00e9 completamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente que possa causar risco ou dano relevante, ser\u00e3o adotadas as provid\u00eancias e comunica\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o e pela regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.9. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0s finalidades informadas, considerando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A dura\u00e7\u00e3o do atendimento, da negocia\u00e7\u00e3o e da rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/li>\n\n\n\n<li>As obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias.<\/li>\n\n\n\n<li>A necessidade de exerc\u00edcio regular de direitos.<\/li>\n\n\n\n<li>As finalidades de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o a fraudes, de forma proporcional.<\/li>\n\n\n\n<li>A validade do consentimento, quando essa for a base legal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encerrada a necessidade de tratamento, os dados dever\u00e3o ser eliminados ou anonimizados, salvo quando houver fundamento legal para sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea pode solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios e prazos aplic\u00e1veis aos seus dados pelo canal de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.10. Dados de clientes e de terceiros<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica trata principalmente dos dados utilizados pela A+ Market para administrar seu pr\u00f3prio site, atendimento e rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando a A+ Market tratar dados em nome de um cliente durante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, as responsabilidades, instru\u00e7\u00f5es e medidas aplic\u00e1veis dever\u00e3o ser definidas na contrata\u00e7\u00e3o, conforme a atividade efetivamente realizada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3.11. Canal de privacidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para d\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es ou exerc\u00edcio de direitos relacionados a dados pessoais, utilize:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>E-mail:<\/strong> <a href=\"mailto:contato@amaismarket.com.br\">contato@amaismarket.com.br<\/a><br><strong>Site:<\/strong> <a href=\"https:\/\/amaismarket.com.br\/\">https:\/\/amaismarket.com.br<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Altera\u00e7\u00f5es deste documento<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este documento poder\u00e1 ser atualizado para refletir mudan\u00e7as nos servi\u00e7os, nas opera\u00e7\u00f5es ou na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vers\u00e3o vigente ser\u00e1 disponibilizada nesta p\u00e1gina, com a data de atualiza\u00e7\u00e3o. Mudan\u00e7as relevantes ser\u00e3o comunicadas de forma adequada, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para ampliar retroativamente uma autoriza\u00e7\u00e3o de tratamento sem fundamento legal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos e esta Pol\u00edtica ser\u00e3o interpretados conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente a LGPD, o Marco Civil da Internet e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, quando aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o preservados os direitos legais dos usu\u00e1rios, inclusive quanto ao foro competente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Contato<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para d\u00favidas sobre este documento ou sobre os servi\u00e7os da A+ Market:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A+ Market<\/strong><br><strong>CNPJ:<\/strong> 07.380.107\/0001-51<br><strong>E-mail:<\/strong> <a href=\"mailto:contato@amaismarket.com.br\">contato@amaismarket.com.br<\/a><br><strong>Site:<\/strong> <a href=\"https:\/\/amaismarket.com.br\/\">https:\/\/amaismarket.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 16 de outubro de 2026. Bem-vindo \u00e0 A+ Market. Este documento apresenta os Termos de Uso do site https:\/\/amaismarket.com.br e explica como tratamos dados pessoais, considerando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2014 LGPD (Lei n\u00ba 13.709\/2018). A utiliza\u00e7\u00e3o do site deve observar os Termos de Uso abaixo. 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